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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:14

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:28

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 13:55

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:12

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:37

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:16

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:04

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:57

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:16

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:25

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:18

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:19

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:56

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:19

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 09:00

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 15:00

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 18:19

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:01

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Exibindo resultado de 3821 até 3840 de um total de 33583

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

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Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

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Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

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